segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Viseu - Satão Os Verdes questionam o governo sobre a necessidade urgente da retirada de amianto das Escolas do Concelho de Satão

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade de se proceder à remoção das placas de amianto na Escola Básica de Ferreira de Aves e Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, ambas do Agrupamento de Escolas de Sátão, distrito de Viseu, assim como proceder a obras de requalificação global dos pavilhões mais antigos nesta última escola referida.
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    Pergunta:

A Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, integrada no Agrupamento de Escolas de Sátão, entrou em funcionamento em 1982.
Ao longo destes 34 anos de funcionamento, a escola, a nível dos seus pavilhões iniciais, nunca teve uma intervenção estrutural de requalificação dos mesmos. As intervenções mais relevantes centraram-se na edificação de coberturas nos corredores externos entre pavilhões e na construção de um novo pavilhão com auditório e salas de aula.

E assim sendo, os três pavilhões iniciais, dois de salas de aulas e um onde se localizam os serviços administrativos, de direção, cantina e um salão polivalente, apresentam diversos problemas a necessitar de uma urgente intervenção a nível de obras de requalificação.
Para além dos problemas com caixilharias de portas e janelas, que a direção da escola tem vindo a minimizar, de problemas com as diversas redes, elétrica, água e esgotos, de problemas na acessibilidade plena das pessoas nos pavilhões, o principal e o mais grave problema radica nas placas de amianto existentes na cobertura dos pavilhões.

E a este nível o problema, pela sua gravidade, carece de uma urgente intervenção, uma vez que as placas de amianto da cobertura apresentam-se muito degradadas, partidas e com fissuras, e a necessitarem de uma intervenção célere por motivos de saúde, uma vez que são conhecidos os efeitos negativos do amianto para as pessoas e, igualmente, devido às infiltrações de água que acontecem sempre que chove.

O mesmo se diga relativamente à Escola Básica de Ferreira de Aves, também integrada no Agrupamento de Escolas de Sátão, que apesar de se tratar de uma construção mais recente, da década de 90, que também tem amianto, com muitas placas partidas e com fissuras, na sua cobertura.
Esta grave situação é, como não podia deixar de ser, uma candente preocupação da comunidade educativa, nomeadamente dos pais, dos alunos, dos professores e de todos quantos exercem as suas atividades profissionais nestas escolas, situação que é do conhecimento dos serviços regionais do Centro do ministério da educação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Está prevista, por parte do Governo, alguma intervenção na Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, de Sátão, no sentido de se proceder à remoção das placas de amianto e de obras de requalificação global dos pavilhões mais antigos?

  1.1 - Em caso afirmativo, para quando o inicio das obras?

2 - Está prevista, por parte do Governo, alguma intervenção na Escola Básica de Ferreira de Aves, a nível da remoção das placas de amianto da cobertura?

  2.1 -Em caso afirmativo, para quando o inicio das obras?


 


08 de novembro de 2016

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