O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério do Ambiente
sobre
poluição
da Ribeira da Sertã, pressupondo que haja a rejeição de águas residuais
para este rio sem o tratamento apropriado. A 24 de junho de 2016 o PEV
teve oportunidade de visitar
a Ribeira da Sertã, junto à Ponte dos Cavalos, tendo constatado que a
água se encontrava escurecida aparentando não se encontrar nas melhores
condições
Pergunta:
A Ribeira da
Sertã é um curso de água, que nasce no concelho de Oleiros, desaguando
no rio Zêzere junto à povoação da Foz, freguesia de Cernache do
Bonjardim, município da Sertã. Este curso de água, conhecido na
Sertã também por Ribeira Grande acabou por dar origem à localidade sede
de concelho e respetivamente ao município.
Ao longo dos anos
têm chegado ao conhecimento do PEV relatos de poluição desta ribeira
pressupondo que haja a rejeição de águas residuais para este rio sem o
tratamento apropriado. A 24 de junho de 2016 o PEV teve
oportunidade de visitar a Ribeira da Sertã, junto à Ponte dos Cavalos,
tendo constatado que a água se encontrava escurecida aparentando não se
encontrar nas melhores condições.
No passado dia 27
de dezembro, o PEV tomou conhecimento através de registos fotográficos e
de vídeos, denunciados pela população, de eventuais descargas de águas
residuais neste mesmo dia, provocando um manto de
espuma branca à superfície, visível a partir da Ponte dos Cavalos
(Estrada Municipal 534 que liga Cernache do Bonjardim a Palhais),
alastrando-se para jusante conjuntamente com as águas muito escurecidas.
Embora este manto
branco fosse visível em vários pontos da Ribeira da Sertã, a população
não conseguiu identificar a causa deste problema que para além dos
prejuízos que causa ao ecossistema e biodiversidade poderá
eventualmente acarretar também riscos para a saúde pública, pois as
águas desta ribeira desaguam no rio Zêzere a montante da Barragem de
Castelo de Bode, que abastece a população de Lisboa.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta
ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa
prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério
do Ambiente tem conhecimento da frequente poluição que se tem verificado
na Ribeira da Sertã, em particular a ocorrida no passado dia 27 de
dezembro?
2- Quais as causas que estão na origem do manto de espuma que corre à superfície da Ribeira da Sertã?
3-
Que medidas tem o Ministério do Ambiente tomado para monitorizar as
águas da Ribeira da Sertã, detetando de forma célere situações similares
às que ocorreram recentemente que conduzem à poluição das águas e
comprometem o ambiente e a saúde pública?
30 de dezembro de 2016
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