O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério do Ambiente
sobre
a linha de água que cruza a Estrada Municipal 593 (EM 593), seguindo em
paralelo à rua dos Juncais,
na freguesia e concelho de Vagos, distrito de Aveiro, que se encontra
poluída e sobre a ribeira que se encontra obstruída junto a uma ponte
construída recentemente.
Numa
visita ao local, Os Verdes verificaram que, por um lado a linha de água
se encontra poluída e, por outro, que a ribeira se
encontra obstruída junto à ponte que foi construída recentemente, para
além de serem visíveis os efeitos da própria obstrução da linha de água,
a situação atual poderá no futuro tornar-se mais grave quando ocorrer o
aumento da precipitação e do caudal da ribeira
e consequentemente forem transportadas maiores quantidades de resíduos,
podendo por um lado originar cheias e por outro conduzir a ruturas das
próprias condutas pela força da água e material lenhoso.
Pergunta:
No
passado dia 6 de dezembro o Partido Ecologista Os Verdes visitou uma
linha de água que cruza a Estrada Municipal 593 (EM 593),
seguindo em paralelo à rua dos Juncais, na freguesia e concelho de
Vagos. Nesta visita ao local constatou-se, por um lado, que a linha de
água se encontra poluída e, por outro, que a ribeira se encontra
obstruída junto à ponte que foi construída recentemente.
Esta
ribeira que desagua no rio Boco apresenta uma cor ferrosa sendo visível
também várias manchas de óleo à tona da água e junto
às margens. Esta situação pressupõe que a montante exista algum foco de
poluição que está a comprometer a qualidade da água, tanto mais que
esta é uma área sensível que se encontra na bacia hidrográfica do rio
Boco, que está integrado no Sítio Ria de Aveiro
(Rede Natura 2000).
Para
além da situação descrita, Os Verdes observaram que, com a construção
da nova ponte na EM593, via que liga a Gafanha da Boa
Hora a Vagos, as condutas que atravessam a linha de água, três delas
colocadas na horizontal com o espaçamento de cerca de cinquenta
centímetros e suportadas por barras de ferro na vertical, ficaram mal
projetadas tornando-se atualmente um obstáculo à circulação
normal da água quando esta transporta material vegetal e lenhoso.
Para
além de já serem visíveis os efeitos da própria obstrução da linha de
água, a situação atual poderá no futuro tornar-se mais
grave quando ocorrer o aumento da precipitação e do caudal da ribeira e
consequentemente forem transportadas maiores quantidades de resíduos,
podendo por um lado originar cheias e por outro conduzir a ruturas das
próprias condutas pela força da água e material
lenhoso.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República
que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do
Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1-
O Ministério do Ambiente tem conhecimento que a linha de água que corre
paralela à rua dos Juncais, em Vagos encontra-se poluída,
sendo evidente a existência de manchas de óleo à superfície?
2- Qual a origem e foco de poluição que tem poluído a ribeira que desagua no rio Boco?
3- Que medidas irão ser tomadas para devolver a qualidade das águas a esta ribeira, que cruza
a EM 593?
4-
A construção da nova ponte na EM 593 sobre a referida linha de água
obteve algum licenciamento por parte do Ministério do Ambiente?
5-
O Ministério considera que a obstrução provocada pela passagem das
condutas sobre a linha é compatível com a normal circulação
da água, sobretudo em períodos de maior precipitação e caudal?
6 – Que medidas irão ser tomadas para desobstruir a linha de água, junto à nova ponte da EM 593?
22 de dezembro de 2016
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