O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas,
sobre o abate de árvores de grande
porte ao longo da Estrada Nacional 16 (EN 16), no troço correspondente ao município de
Oliveira de Frades, plantadas em locais estratégicos, nomeadamente em curvas,
proximidade a pontes e áreas com declives de forma a constituírem uma barreira de segurança.
Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento através da população local que a
Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) se prepara para abater uma série de árvores de grande
porte ao longo da Estrada Nacional 16 (EN 16), no troço correspondente ao município de
Oliveira de Frades.
Segundo a população, já foram marcadas e numeradas um conjunto de árvores, sobretudo
cedros, que foram plantados, no passado, em locais estratégicos, nomeadamente em curvas,
proximidade a pontes e áreas com declives de forma a constituírem uma barreira de segurança.
Para além desta função de obstáculo, que melhora a segurança desta via, estas árvores dão
vida e identidade a esta estrada, que se localiza no vale do rio Vouga, uma área nomeada por
muitos de grande beleza e especificidade.
Para além da vertente paisagística, estas árvores desempenham um papel importante na
absorção de dióxido de carbono e na libertação de oxigénio, servindo também de sombra e de
habitat à avifauna.
O eventual corte destas árvores tem suscitado a preocupação da população local, pelas
questões ambiental, paisagística e da própria segurança desta via rodoviária. Segundo foi
transmitido ao PEV, a população não obteve, até ao momento, qualquer esclarecimento e
justificação, desconhecendo por isso qualquer suporte técnico que esteja na origem do respetivo
abate.
Neste sentido, é importante perceber a fundamentação técnica pela IP e o estado fitossanitário
das árvores, para prosseguir com esta intenção de abate. É também necessário conhecer as
medidas que estão previstas para a integração paisagística do local e para a segurança, por
exemplo através da colocação de railes e, por último, que medidas compensatórias irão ser
tomadas, como por exemplo, a plantação de novas árvores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, possa prestar os
seguintes esclarecimentos:
1-
O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas confirma que está
previsto o abate de várias árvores ao longo da EN 16 no troço
correspondente ao município de Oliveira de Frades?
2- Em que critérios está a IP a basear-se para proceder ao respetivo abate de árvores? O corte
é a única solução possível?
3- Na eventualidade da IP abater as árvores marcadas, que medidas irão ser tomadas para
minimizar os impactos negativos causados pelo corte das referidas árvores, nomeadamente ao
que se refere à sua vertente de segurança?
4- Que medidas compensatórias a IP desencadeará para equilibrar a função ecológica que se
irá perder com o corte destes cedros?
5- Está prevista a recuperação paisagística do local? Se sim, para quando?
6- Está previsto abater mais árvores ao longo do percurso da EN 16 entre Aveiro e Vilar
Formoso? Se sim, para quando e em que locais?
14 de julho de 2016
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