O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona
o Governo, através do Ministério do Ambiente,
sobre esgotos que correm a céu aberto na freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, situação
que se arrasta há mais de dois anos e que compromete a biodiversidade a jusante assim como a saúde pública.
Pergunta:
Após
denúncia da população o Partido Ecologista Os Verdes visitou no passado
dia 30 de setembro a freguesia de Pinheiro, no concelho
de Oliveira de Frades, tendo constatado que os esgotos da povoação de
Pinheiro de Lafões, das poucas da freguesia que têm saneamento, correm a
céu aberto pelo meio de vários terrenos florestais.
Segundo
a população há mais de dois anos que esta situação se verifica após a
rutura do saneamento, que deveria transportar estas
águas residuais para a ETAR de Sequeirô, infraestrutura que dista cerca
de três quilómetros de Pinheiro de Lafões.
Estes
efluentes sem qualquer tratamento, que transportam também vários
resíduos grosseiros correm pela encosta até à Ribeira da
Pontinha, que desagua na albufeira da Barragem de Ribeiradio (rio
Vouga), em Sejães. No local, junto ao caminho florestal que liga
Pinheiro de Lafões a Sequeirô foi possível comprovar os maus cheiros
provenientes destas águas residuais.
Esta
situação que perdura, como referido acima, há mais de dois anos,
constitui um problema não só ambiental, mas também de saúde
pública pois a jusante existem várias praias fluviais e captação de
água para consumo humano.
Assim,
ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República
que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do
Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de esgotos que correm a céu aberto na freguesia de Pinheiro, concelho
de Oliveira de Frades?
2- O Ministério do Ambiente já recebeu alguma denúncia desta situação que se arrasta há mais de dois anos?
3- Que medidas irão ser tomadas para que se proceda ao tratamento adequado destes efluentes, que comprometem a biodiversidade a
jusante e a saúde pública?
4-
O Ministério do Ambiente tem monitorizado a qualidade das águas do Rio
Vouga a montante da barragem de Ribeiradio? A qualidade
da água está dentro dos padrões aceitáveis?
13 de outubro de 2016
Sem comentários:
Enviar um comentário