O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo,
através do Ministério do Ambiente
sobre os vários riscos que representa para o ambiente uma
lixeira localizada numa área florestal,
em Vale de Medeiros, nomeadamente através da contaminação
dos solos e das águas, assim como constitui um
perigo para fauna, tornando-se evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.
Pergunta:
No passado dia 24 de maio, após a denúncia da população local, o Partido Ecologista Os
Verdes visitou a freguesia de Canas de Senhorim, concelho de Nelas para verificar
in loco uma
lixeira que representa vários riscos para o ambiente, nomeadamente através da contaminação
dos solos e das águas.
Nesta lixeira, localizada numa área florestal, próxima da povoação de Vale de Medeiros, têm
sido depositados a céu aberto, ao longo dos anos, vários resíduos aparentemente de origem
doméstica. Saliente-se ainda que este espaço insere-se na bacia hidrográfica da Ribeira da
Pantanha.
Segundo a população local, a Câmara Municipal de Nelas em vez de resolver o problema de
fundo, procedendo assim à eliminação da lixeira e descontaminação daquela área, optou por
esconder o problema através da colocação de terras sobre estes resíduos, sem recurso a
qualquer tipo de impermeabilização, de forma a evitar a contaminação dos solos. No local, foi
possível constatar a recém colocação de pequenos montes de sedimentos e terras, para
novamente proceder ao respetivo aterro.
De entre os vários resíduos domésticos depositados, alguns recentemente, Os Verdes
observaram a presença de vários frascos e embalagens de medicamentos e herbicidas, que
aumenta o risco de contaminação não só dos solos e das águas, como também constitui um
perigo para fauna, tornando evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes
esclarecimentos:
1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de uma lixeira em Vale de
Medeiros, concelho de Nelas?
2- O Ministério confirma que esta lixeira, nos moldes em que foi intervencionada, tem impactos
negativos para o ambiente, sobretudo ao nível da contaminação dos solos e das águas?
3- Tendo em consideração que alguns resíduos depositados representam riscos de
contaminação, que medidas irão ser tomadas para tornar inócuos os impactos deste depósito de
resíduos sólidos?
Lisboa, 15 de junho de 2016
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