segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Nelas - Viseu Após visita ao local Os Verdes questionam o Governo sobre Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros







O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre os vários riscos que representa para o ambiente uma lixeira localizada numa área florestal, em Vale de Medeiros, nomeadamente através da contaminação dos solos e das águas, assim como constitui um perigo para fauna, tornando-se evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.

Pergunta:
No passado dia 24 de maio, após a denúncia da população local, o Partido Ecologista Os Verdes visitou a freguesia de Canas de Senhorim, concelho de Nelas para verificar in loco uma lixeira que representa vários riscos para o ambiente, nomeadamente através da contaminação dos solos e das águas.

Nesta lixeira, localizada numa área florestal, próxima da povoação de Vale de Medeiros, têm sido depositados a céu aberto, ao longo dos anos, vários resíduos aparentemente de origem doméstica. Saliente-se ainda que este espaço insere-se na bacia hidrográfica da Ribeira da Pantanha.

Segundo a população local, a Câmara Municipal de Nelas em vez de resolver o problema de fundo, procedendo assim à eliminação da lixeira e descontaminação daquela área, optou por esconder o problema através da colocação de terras sobre estes resíduos, sem recurso a qualquer tipo de impermeabilização, de forma a evitar a contaminação dos solos. No local, foi possível constatar a recém colocação de pequenos montes de sedimentos e terras, para novamente proceder ao respetivo aterro.

De entre os vários resíduos domésticos depositados, alguns recentemente, Os Verdes observaram a presença de vários frascos e embalagens de medicamentos e herbicidas, que aumenta o risco de contaminação não só dos solos e das águas, como também constitui um perigo para fauna, tornando evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de uma lixeira em Vale de Medeiros, concelho de Nelas?

2- O Ministério confirma que esta lixeira, nos moldes em que foi intervencionada, tem impactos negativos para o ambiente, sobretudo ao nível da contaminação dos solos e das águas?

3- Tendo em consideração que alguns resíduos depositados representam riscos de contaminação, que medidas irão ser tomadas para tornar inócuos os impactos deste depósito de resíduos sólidos?
 




Lisboa, 15 de junho de 2016

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