Balanço
da atividade desenvolvida pelo
PEV
- Partido Ecologista “Os Verdes” no distrito de Coimbra
XII
LEGISLATURA - (Junho 2011 a Julho 2015)
No
fim de mais uma legislatura, é tempo de fazer o balanço de quatro
anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se
apresenta (em anexo) tem como objetivo, fazer uma síntese desse
trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a
conhecer as nossas iniciativas, lutas, propostas e intervenções
resultantes da atividade parlamentar do PEV.
Durante
estes quatro anos o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”, por
intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa
Apolónia, fez uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e
condenando a sua governação, que conjuntamente com a Troika,
alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer
o desemprego, e fez com que a emigração subisse para valores nunca
vistos em democracia.
Neste
período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções
políticas e ideológicas do PSD/CDS, “Os Verdes” sempre
corresponderam com medidas e propostas alternativas a este caminho de
retrocesso que se tem verificado no país, sendo neste período
apresentadas duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de
Resolução, sobre temas, laborais, sociais, ambientais, culturais,
entre outros.
O
Grupo Parlamentar Os Verdes deu voz aos problemas dos cidadãos, do
poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram
apresentadas mais de 650 perguntas escritas, feitas ao Governo,
abordando, maioritariamente matérias sobre ambiente, florestas e
conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação.
Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia,
agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos,
financeiros e fiscais, justiça, direitos liberdades e garantias,
segurança e defesa nacional, política externa, habitação,
cultura, segurança social. Entre outros assuntos.
Embora
o PEV não tenha nenhum deputado eleito pelo circulo eleitoral de
Coimbra, de 2011 a 2015, “Os Verdes” apresentaram ao Governo 31
perguntas, sobre o distrito, um terço sobre ambiente e proteção
dos recursos hídricos. Neste domínio poderemos destacar as
perguntas sobre a exploração de caulinos (Soure e Pombal),
tratamento de efluentes e ETAR's (Oliveira do Hospital) e descargas
a céu aberto (Figueira da Foz).
Ao
nível da saúde foram apresentadas cinco perguntas questionando o
Ministério sobre o acesso aos serviços de saúde, por exemplo
acerca do tempo de espera no serviço de Urgências Básicas de
Arganil e das limitações no serviço de urgências do Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Relativamente
às acessibilidades e transportes das cinco perguntas apresentadas
pelo PEV poderíamos destacar as perguntas sobre: a Linha do Oeste, o
Ramal da Lousã ou as barreiras arquitetónicas no edifício do
Tribunal do Trabalho de Coimbra.
Neste
período foram ainda apresentadas quatro perguntas, sobre a
localização e a manutenção de dois parques infantis em Mira
suscetíveis de colocar em perigo a saúde e segurança dos
utilizadores, três sobre atividades económicas e direitos
laborais, três sobre educação e ainda foram colocadas duas
perguntas sobre encerramentos de serviços públicos. Um conjunto de
trinta e uma perguntas que incidiram sobre problemas em 13 dos 17
concelhos do distrito, sobretudo em Oliveira do Hospital (6),
Mira(4), Coimbra (4) e Figueira da Foz (4).
Para
além das perguntas dirigidas ao governo, “Os Verdes”
apresentaram três Projectos de Resolução (PR):
PR
1358/XII/4 - Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014 de
2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º
166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de
triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos
sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da
sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
PR
1468/XII/4 – Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da
exploração de caulinos
1566/XII/4-
Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital
Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede
Após
este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV no distrito de
Coimbra, “Os Verdes” consideram que os eleitores, que em nós
confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de
contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi
dignificado, foi respeitado, foi também um voto que deu mais força
à luta, no distrito e no país, para a defesa do ambiente, de mais
justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta
ofensiva de retrocesso económico, social e de definhamento do país
que o PSD/CDS tem levado por diante.
15 de Julho de 2015
XII
LEGISLATURA
Balanço
da atividade “Os Verdes” – Distrito de
Coimbra
(junho
2011 a Julho 2015)
Perguntas
e requerimentos
Perg.
Nº
|
Data
Entrada
|
Assunto
|
Entidade
|
C/Resp.
|
Deputado/a
|
208/XII/1
|
2011.07.22
|
Linha
ferroviária do Oeste
|
Min.
Economia
Emprego
|
S
|
HA
|
347/XII/1
|
2011.08.04
|
Encerramento
oficinas EMEF
Figueira
da Foz
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
JLF
|
444/XII/1
|
2011.08.30
|
Restrição
à atividade de pesca
|
Min.
Agricultura, Mar/Ambiente Orden. Território
|
S
|
JLF
|
482/XII/1
|
2011.09.02
|
Resíduos
perigosos
Moinho
da Mata
Montemor-o-Velho
|
Min.
Agricultura Mar/Ambiente Orden. Território
|
S
|
JLF
|
504/XII/1
|
2011.09.06
|
Escola
Superior de Tecnologia Gestão Oliveira do Hospital
|
Min.
Educação Ciência
|
S
|
JLF
|
1443/XII/1
|
2011.12.21
|
Estaleiros
Navais do Mondego
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
JLF/HA
|
1495/XII/1
|
2012.01.03
|
Parque
Infantil em Praia da Mira
|
Ministro
Adjunto Assuntos Parlamentares
|
S
|
JLF
|
1496/XII/1
|
2012.01.03
|
Parque
Infantil em Praia da Mira
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
JLF
|
2077/XII/1
|
2012.02.15
|
Ramal
da Lousã
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
HA/JLF
|
2271/XII/1
|
2012.02.28
|
Parque
infantil de Cabeço de Mira, concelho de Mira
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
JLF
|
2394/XII/1
|
2012.03.08
|
Parque
Infantil de Praia de Mira
|
Min.
Economia Emprego
|
S
|
JLF/HA
|
2740/XII/1
|
2012-04-17
|
Poluição
industrial em Alcarraques - Coimbra
|
Min.
Agricultura, Mar/Ambiente e Orden. Território
|
S
|
HÁ/JLF
|
3270/XII/1
|
2012.06.15
|
Encerramento
Escola Básica Vila Franca da Beira- Oliveira do Hospital
|
Min.
Educação Ciência
|
S
|
JLF/HA
|
3370/XII/1
|
2012.06.27
|
Centro
de Medicina Reabilitação Região Centro – Rovisco Pais
|
Min.
Saúde
|
S
|
JLF/HA
|
811/XII/2
|
2012.12.27
|
Situação
trabalhadores e serviços restauração e bebidas Casino da
Figueira Foz
|
Min.Economia
Emprego
|
S
|
JLF/HA
|
1090/XII/2
|
2013.01.30
|
ETAR
de Meruge concelho Oliveira do Hospital
|
Min.
Agricultura Mar/Ambiente Orden. Território
|
S
|
HA
|
1367/XII/2
|
2013.03.05
|
Descargas
industriais ilegais de efluentes sem tratamento Rio Cobral -
Oliveira do Hospital
|
Min.
Agricultura, Mar/Ambiente Orden. Território
|
S
|
HA/JLF
|
1711/XII/2
|
2013.04.05
|
Tempo
de espera prolongado que utentes aguardam Serviço Urgência
Básica de Arganil
|
Min.
Saúde
|
S
|
JLF/HA
|
160/XII/3
|
2013.10.15
|
Encerramento
Repartição Finanças Distrito de Coimbra
|
Min.
Estado
Finanças
|
S
|
JLF/HA
|
409/XII/3
|
2013.11.22
|
Descargas
de águas residuais a céu aberto – Praia de Quiaios
Figueira
da Foz
|
Min.
Ambiente
Orden.
Território Energia
|
S
|
JLF
|
952/XII/3
|
2014.02.04
|
Corte
Estrada Nacional 110 -
Penacova
|
Min.
Economia
|
S
|
JLF/HA
|
1018/XII/3
|
2014.02.07
|
Corte
apoios ao Centro de Recursos para inclusão da ARCIL (Lousã,
Góis, Pampilhosa da Serra e Miranda do Corvo
|
Min.
Educação Ciência
|
JLF/HA
|
|
1027/XII/3
|
2014.02.07
|
Encerramento
Repartições Finanças Distrito Coimbra
|
Ministro
Estado Finanças
|
S
|
JLF/HA
|
1575/XII/3
|
2014.04.17
|
Exploração
de caulinos nos Concelhos de Pombal e Soure
|
Min.
da Economia
|
S
|
JLF/HA
|
2172/XII/3
|
2014.07.24
|
Limitações
no serviço urgência do Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra
|
Min.
Saúde
|
S
|
JLF/HA
|
2182/XII/3
|
2014.07.25
|
Falta
médico de família na UCSP Miranda do Corvo
|
Min.
Saúde
|
S
|
JLF/HA
|
141/XII/4
|
2014.10.03
|
Alegada
falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra
|
Min.
Saúde
|
S
|
JLF/HA
|
175/XII/4
|
2014.10.09
|
Barreiras
Arquitetónicas
– Edifício do Tribunal do
Trabalho,
Coimbra
|
Min.
Justiça
|
S
|
JLF/HA
|
1017/XII/4
|
2015.02.13
|
Rejeição
e águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital
|
Min.
Ambiente
Orden.
Território Energia
|
JLF/HA
|
|
1241/XII/4
|
2015.03.25
|
Falta
de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge
Oliveira
do Hospital
|
Min.
Ambiente Orden. Território Energia
|
JLF/HA
|
|
1274/XII/4
|
2015.04.01
|
Poluição
da Sonae Indústria, em São paio de Gramaços, Oliveira do
Hospital
|
Min.
Ambiente Orden. Território Energia
|
JLF/HA
|
Projetos
de Resolução
1358/XII/4
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014 de 2 de Julho,
que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5
de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha
seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do
Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC -
Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
1468/XII/4
– Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de
caulinos
1566/XII/4-
Por uma gestão pública e
ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo,
em Cantanhede
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