O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia sobre o aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro.
Pergunta:
Em Fevereiro de 2014, “Os Verdes” questionaram o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia através da pergunta n.º 1048/XII 3ª sobre o aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, concelho de Aveiro, a qual nunca mereceu resposta por parte do governo.
Um ano depois “Os Verdes” continuam a receber inúmeras queixas da população local relacionadas com o aumento dos odores nauseantes, que aparentemente provêm da laboração da fábrica de celulose, com a emissão de fumos pretos lançados pelas chaminés desta unidade e com a propagação desses cheiros a outras áreas populacionais ainda não afetadas.
O odor insuportável, para além de afetar a qualidade de vida da população, que já tem sido fustigada há vários anos com esta situação, causa cada vez mais apreensão nos residentes que sofrem de doenças, nomeadamente doenças do foro respiratório, pois têm receio que o ar que emana da fábrica de celulose possa agravar o seu estado de saúde. Segundo a população, esta poluição atmosférica, causa irritações na garganta, olhos e vias respiratórias, sobretudo para quem mora ou circula pela vila de Cacia.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Atento o prazo previsto no Regimento da A.R. para as respostas do Governo, que motivos justificam que o Governo continue sem responder à pergunta 1048/XII?
2 – O Ministério do Ambiente confirma que, na freguesia de Cacia, concelho de Aveiro se têm acentuado os maus cheiros?
3 – Tem esse ministério realizado algum levantamento ou registo de emissões para a atmosfera e identificado os respetivos focos poluidores, nesta área geográfica?
4 – Os odores desagradáveis derivam maioritariamente da laboração da fábrica de celulose localizada nesta freguesia?
5 - O MAOTE confirma que os odores repugnantes, para além de insuportáveis, causam irritações na garganta, olhos e nariz à população da envolvente?
6 - As substâncias, lançadas pelas chaminés da unidade industrial, constituem algum perigo para a população? São feitas análises regulares de modo a despistar colónias de bactérias que colocam em causa a saúde pública?
7 - Nos últimos anos que melhores práticas ou tecnologias foram empregues pela fábrica de celulose no sentido de se minimizarem os impactos ambientais, na sua laboração, nomeadamente no que à libertação de maus odores diz respeito?
02 de Maio de 2015
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