quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Manifesto de "Os Verdes" para o distrito de Viseu

 
 
 

Partido Ecologista "Os Verdes" - Alternativa Ecologista, Juntos Conseguimos


Passeio em defesa do Choupal Coimbra - CDU (PCP-PEV)

 
 
 
 
 
 



Passeio CDU (PCP-PEV). Defesa do Choupal. Domingo, 13 setembro, 10h. Encontro junto à ponte do canal. Piquenique partilhado. Participa!

Nota de Imprensa – Distrito de Viseu - Candidatos de Os Verdes, na lista da CDU, em jornada dedicada ao ambiente e à preservação dos Recursos Hídricos

 



Nota de Imprensa – Distrito de Viseu
 
Candidatos de Os Verdes, na lista da CDU, em jornada dedicada ao ambiente e à preservação dos Recursos Hídricos
 
Os candidatos de "Os Verdes", na lista da CDU (PCP-PEV), às próximas eleições legislativas, pelo círculo eleitoral de Viseu - Isabel Souto e Miguel Martinsem conjunto com outros ativistas e simpatizantes da CDU, participaram ontem, dia 9 de Setembro, numa jornada promovida pela CDU, dedicada ao Ambiente e à Preservação dos Recursos Hídricos.
 
Da parte da manhã, os candidatos do PEV deslocaram-se à freguesia de Rio de Moinhos, no concelho de Sátão, para observar o estado de abandono e degradação da suposta ETAR, ali localizada e que abrange uma parte da população de Sátão.
 
As águas residuais provenientes dos esgotos, que passam pela ETAR, são depois lançadas sem tratamento para o rio Côja, curso de água que passa junto ao parque de merendas da Nossa Senhora de Lurdes, que desagua no rio Dão a montante da barragem de Fagilde, local de abastecimento dos municípios de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo.
 
Ao início da tarde a delegação da CDU, à qual se juntou também outro candidato pelo Círculo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas, José Roque, deslocou-se a Mangualde para observar in loco a fossa a céu aberto da Lavandeira (apelidada também de ETAR), que constitui um perigo para a saúde pública e uma ameaça para a biodiversidade.
 
Os Verdes têm, ao longo dos anos, não só denunciado este crime ambiental,  mas também apresentado soluções para o mesmo, por exemplo, propondo o reforço da dotação orçamental, no âmbito do PIDDAC (Orçamento do Estado para 2011), proposta esta que foi na altura inviabilizada pelos votos dos partidos da Troika (PS/PSD/CDS), os únicos que têm eleito deputados pelo distrito de Viseu.
 
Por último, a delegação da CDU visitou a ETAR de Cubos, no mesmo município, e observou as mesmas debilidades, nomeadamente a rejeição das águas residuais, que evidencia e constitui uma clara contaminação dos cursos de água.
 
Os Verdes e a CDU consideram preocupante o desinteresse da maioria das autarquias do distrito, como a de Sátão e de Mangualde, na defesa da qualidade da água, recurso vital para a vida humana e para a biodiversidade. A inexistência e/ou mau funcionamento de algumas ETAR’s são das principais causas da poluição da água no distrito de Viseu.
 
A situação económica que, normalmente, alegam não é desculpa, é meramente uma justificação das opções políticas das autarquias, que conduzem os recursos financeiros para iniciativas supérfluas de cariz eleitoralista e dos sucessivos governos que não disponibilizam verbas suficientes para equipamentos e infraestruturas que contribuam para preservação dos recursos hídricos.
 
Para Os Verdes a preservação hoje do ambiente será a saúde do amanhã, e o bem estar de amanhã terá sempre de passar pela qualidade de vida de hoje, esta que tem sido seriamente ameaçada com as políticas de desinvestimento dos governos PSD/CDS e do PS, e que tem conduzido ao empobrecimento do país e dos portugueses.
 
10 de Setembro de 2015
 


ETAR de Cubos (Mangualde)



ETAR de Rio de Moinhos (Sátão)



Resíduos ETAR de Rio de Moinhos (Sátão)
 

Rejeição de Águas Residuais (ETAR de Cubos)



Rejeição de Águas Residuais - Fossa da Lavandeira (Mangualde)
 

 Fossa da Lavandeira (ETAR de Mangualde)


ETAR de Rio de Moinhos (Sátão)
 
 
 
 
 
 
 

Caminhada Verde Mira, 24 de Julho de 2015

Domingo – 26 de Julho - Iniciativa do PEV 

Caminhada Verde em Mira (Coimbra)



O Partido Ecologista "Os Verdes" realiza no próximo domingo, dia 26 de julho, uma Caminhada Verde, em Mira ao longo de um percurso onde é possível visualizar moinhos tradicionais, Lagoa de Mira, sítio do Cartaxo e a fauna e flora deste território da Gândara, que integra a lista de Sítios da Rede Natura 2000.

Para além da caminhada realiza-se uma visita ao Museu Território da Gândara, um piquenique partilhado na Barrinha de Mira e uma sessão pública com a intervenção do candidato do PEV, Paulo Coelho, nas listas da CDU (PCP-PEV) pelo Círculo Eleitoral de Coimbra, nas próximas eleições legislativas marcadas para 4 de Outubro.

Programa:
09.00h – Visita ao Museu Território da Gândara (Mira)

10.00h – Início da caminhada – Concentração junto ao Terminal Rodoviário de Mira

13.00h – Piquenique partilhado na Barrinha de Mira


14.30h – Intervenção  do candidato do PEV, Paulo Coelho, nas listas da CDU
 
 
 

Ecolojovem - «Os Verdes» promoveu Acampamento pela Biodiversidade no distrito de Aveiro

 
 
De 26 a 30 de Agosto decorreu o Acampamento pela Biodiversidade promovido pela Ecolojovem - «Os Verdes» no Parque de Campismo da Praia de Cortegaça (Ovar) inserido na campanha para as eleições legislativas de 4 de Outubro, que contou com a presença dos três candidatos do PEV nas listas da CDU por Aveiro, Tânia Simões, Antero Resende e Fátima Flores, e com demais candidatos jovens do PEV a outros círculos eleitorais do país. 
   
Ao longo destes cinco dias de acampamento a Ecolojovem realizou várias iniciativas pelo distrito de Aveiro em torno da proteção da biodiversidade:  
   
Visita à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto – área protegida que integra um riquíssimo património geomorfológico, faunístico e florístico que tal como em outras áreas protegidas do país verifica-se a falta de meios nomeadamente humanos, para corresponder à sua efetiva preservação, devido ao corte e redução de verbas pelos sucessivos governos para a área do ambiente.  

Viagem pela Linha do Vouga – entre São João da Madeira e Espinho permitiu constatar, por um lado a importância desta linha ferroviária para a população e para o ambiente e, por outro, verificar o estado de quase abandono a que esta linha tem sido colocada por parte dos governos (PSD/CDS/PS): material circulante rudimentar (por ex. nem sequer as portas fecham automaticamente), estações sem qualquer balcão de atendimento, pouca frequência dos comboios, etc., sendo evidente a necessidade de requalificação/revitalização desta linha centenária. Após a viagem foi colocada uma faixa em Espinho para sensibilizar a população "Linha do Vouga, 100 Anos de História, Não pode Morrer".  
   
Elaboração e colocação de ninhos artificiais em árvores do parque de merendas do Buçaquinho para colmatar a diminuição de lugares de nidificação de aves de pequeno porte como o chapim real, os rabiruivos e as trepadeiras.  
   
Debate sobre a "Erosão da Orla Costeira" – realizado no Furadouro, ao ar livre, em conjunto com a CDU e que contou com a presença do 1º candidato desta coligação por Aveiro, Miguel Viegas, e dos candidatos do PEV Antero Resende e Tânia Simões, abordando uma série de questões associadas à erosão da costa que ameaçam as pessoas e bens, nomeadamente:  
- ligadas ao ordenamento do território em que os autarcas ao longo dos anos têm cometido erros neste domínio, cedendo aos interesses imobiliários e licenciando edificações em cima da costa;  
- ao nível dos impactos das grandes barragens que impedem o percurso natural dos sedimentos;  
- no que concerne aos milhões gastos de forma avulsa, pelos governos, com intervenções pontuais na costa sobretudo após o impacto de grandes intempéries.  
A erosão da costa tem de ser encarada de forma global e integrada, com soluções a curto prazo que defendam as populações e seus bens, com recurso a obras leves como a reposição de areias, solução de algum consenso na comunidade cientifica e perspetivar a médio e longo prazo a deslocação da população caso o avanço do mar seja irreversível.  
   
Visitas e passeios de bicicleta em Salreu-Estarreja (percurso do Bioria) e no município da Murtosa, áreas que integram a Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro que constituem um importante património cultural (por ex. Museu Municipal da COMUR), socioeconómico e ambiental que é necessário preservar e valorizar.  
   
O eucalipto “afasta” a biodiversidade – colocação de seis espantalhos e de uma pirâmide de papelão em Águeda, no mercado municipal (um dos concelhos do país que apresenta a maior área ocupada com eucalipto) numa ação de sensibilização da população para os efeitos nefastos da monocultura do eucalipto, que leva à redução da biodiversidade e de espécies endógenas. No entanto, apesar dos problemas ambientais a médio e longo prazo devido à expansão do eucalipto, uma das primeiras medidas do governo foi procurar liberalizar o plantio desta espécie de crescimento rápido aguçando a gula das celuloses.  
   
Visita à Pateira de Fermentelos – inserida na rede natura 2000 (Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro) e classificada como sítio Ramsar é uma das maiores lagoas naturais da Península Ibérica, uma importante zona húmida rica em flora e fauna que tem sido afetada pela poluição do rio Cértima e invadida por infestantes como os jacintos-de-Água com graves problemas para este ecossistema. 

Debate "Que seja agora, queremos a preservação da Biodiversidade", organizado em conjunto com a juventude comunista no qual saíram duas grandes conclusões: O Estado tem um papel fundamental na garantia e desenvolvimento das políticas e da disponibilização das verbas necessárias para que os organismos, como o ICNF, possam desenvolver o seu trabalho natural, impedindo a sua delapidação e a sua utilização em prol de um grupo muito restrito sem considerar o futuro, o que não tem acontecido com os governos ora do PSD/CDS, ora do PS; A política de preservação do ambiente não pode ser meramente sectorial tem de ser convergente e em  articulação com as políticas económicas, sociais que promovam a qualidade de vida da população, respeitando os direitos laborais e recursos ambientais.

Com o Acampamento pela Biodiversidade a Ecolojovem - “Os Verdes” pretendeu alertar para as políticas erradas dos sucessivos governos que prejudicam o ambiente e a biodiversidade e, ao mesmo tempo, apresentar propostas que permitam promover o desejável equilíbrio entre a conservação da natureza, o desenvolvimento e o direito a ter uma vida melhor. 

A preservação hoje do ambiente será a saúde e o pão do amanhã, mas o bem-estar do amanhã dependerá sempre da qualidade de vida de hoje. Por isso os jovens ecologistas não se reveem nas inevitabilidades que PS, PSD e CDS apresentam e acreditam que há alternativas e soluções para o país e para as pessoas, indo ao encontro das aspirações e necessidades da juventude.

As eleições de 4 de outubro serão um momento de reafirmação do projeto ecologista e da CDU, são a oportunidade para a mudança de que o país precisa! Os Verdes e a CDU fazem parte dessa mudança! Continuaremos a apresentar respostas e soluções ecologistas para o país e para o planeta, num compromisso com a Natureza, base de todas as formas de vida e das atividades humanas.
 
 
02 de Setembro de 2015
 




 
 
 

Antero Resende / Tânia Simões / Fátima Flores - Candidatos do PEV na lista da CDU - Eleições Legislativas 2015 - Círculo Eleitoral de Aveiro


Isabel Souto / Miguel Martins Candidatos do PEV na lista da CDU - Eleições Legislativas 2015 - Círculo Eleitoral de Viseu


Paulo Coelho - Candidato do PEV na lista da CDU - Eleições Legislativas 2015 - Círculo Eleitoral de Coimbra


Ema Gomes - Candidata do PEV na lista da CDU - Eleições Legislativas 2015 - Círculo Eleitoral de Castelo Branco


Balanço da Actividade Parlamentar do PEV referente ao distrito de Viseu (2011-2015)




Balanço da atividade desenvolvida pelo

PEV - Partido Ecologista “Os Verdes” no distrito de Viseu

XII LEGISLATURA - (Junho 2011 a Julho 2015)





No fim de mais uma legislatura, é tempo de fazer o balanço de quatro anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta (em anexo) tem como objetivo, fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as nossas iniciativas, lutas, propostas e intervenções resultantes da atividade parlamentar do PEV.




Durante estes quatro anos o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, fez uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação, que conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego, e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia.




Neste período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções políticas e ideológicas do PSD/CDS, “Os Verdes” sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas a este caminho de retrocesso que se tem verificado no país, sendo neste período apresentadas duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas, laborais, sociais, ambientais, culturais, entre outros.




O Grupo Parlamentar Os Verdes deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas, feitas ao Governo, abordando, maioritariamente matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura, segurança social. Entre outros assuntos.




Embora o PEV não tenha nenhum deputado eleito pelo circulo eleitoral de Viseu, de 2011 a 2015, “Os Verdes” apresentaram ao Governo 50 perguntas, sobre o distrito, quase metade (23) sobre ambiente e proteção dos recursos hídricos, nomeadamente em defesa da qualidade da água dos rios Dão, Paiva e Vouga.




Ao nível da saúde foram apresentadas 8 perguntas questionando o Ministério da Saúde sobre o acesso aos serviços de saúde, nomeadamente sobre o tempo de espera superior a um ano que os utentes do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu têm de aguardar para obter uma primeira consulta da especialidade, quando no máximo, dos máximos a legislação prevê 5 meses.




Para além de assuntos relacionados com o ambiente e a saúde, “Os Verdes” questionaram o governo sobre as acessibilidades rodoviárias, educação, acesso às telecomunicações, direitos laborais, encerramento de serviços públicos, cultura, entre outros. Um conjunto de cinquenta perguntas que incidiram sobre problemas em 14 dos 24 concelhos do distrito, sobretudo em Oliveira de Frades (12), Castro Daire (7), Viseu (7) e Nelas (5).




Para além das perguntas dirigidas ao governo, “Os Verdes” apresentaram quatro Projectos de Resolução (PR):

PR 679/XII/2 – Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da empresa nacional de Urânio (ENU) - Recomenda que seja concretizado o direito a indemnização, decorrente de doença profissional, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.




PR 946/XII/3 – Sobre a intervenção na via navegável do Douro - Recomenda ao Governo que o financiamento das obras de intervenção na Via Navegável do Douro, de alargamento e aprofundamento do canal de navegação na foz dos rios Tua e Sabor, seja da exclusiva responsabilidade da EDP.




PR 360/XII/4 - Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 106/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.




O Projecto de Resolução “Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares” foi aprovado por unanimidade.




Após este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV no distrito de Viseu, “Os Verdes” consideram que os eleitores, que em nós confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi dignificado, foi respeitado, foi também um voto que deu mais força à luta, no distrito e no país, para a defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta ofensiva de retrocesso económico, social e de definhamento do país que o PSD/CDS tem levado por diante.


14 de Julho de 2015



XII LEGISLATURA



Balanço da atividade – Distrito de Viseu





(junho 2011 a Junho 2015)



PROJETOS LEI

199/XII/1 - Procede à 2ª Alteração ao Decreto-Lei Nº 28/2005, de 10 de fevereiro, sobre o Regime Jurídico de Acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU), S.A., e Estabelece o Direito a Indeminização em caso de Doença





PROJETOS DE RESOLUÇÃO


679/XII/2 – Para garantir o direito a indemnização, em caso de doença, aos ex-trabalhadores da empresa nacional de Urânio (ENU).


946/XII/3 – Sobre a intervenção na via navegável do Douro.


1191/XII/4 – Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares.


1360/XII/4 - Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 106/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.





Perguntas e requerimentos



Entrada
Assunto
Entidade
Resposta
Deputado/a
205/XII/1
2011.07.22
ETAR Ponte Pedrinha- Castro Daire
Min.
Agricultura,
Mar/Ambiente
Ordenamento
Território

Sim
JLF
398/XII/1
2011.08.12
Encerramento Secção recolha sangue Hosp. São Teotónio - Viseu

Min. Saúde

S

JLF
443/XII/1
2011.08.31
ETAR – Zona Industrial/Sequeirô
Oliveira de Frades
Min.
Agricultura,
Mar/Ambiente
Ordenamento Território



S
JLF
478/XII/1
2011.09.02
ETAR – Vila Nova de Paiva
Min.
Agricultura, Mar/Ambiente
Ordenamento Território

S
JLF
520/XII/1
2011.09.08
Orquestra do Norte
Secretaria Estado Cultura
S
HA/JLF
588/XII/1
2011.09.14
Aproveitamento Hidroeléctrico rio Criz
Concelho Tondela
Min.
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento
Território

S
JLF/HA
709/XII/1
2011.09.20
Aproveitamento Hidroelétrico Rio Alfusqueiro em Oliveira de Frades
Min.
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território

S
JLF/HA
793/XII/1
2011.09.27
Aproveitamento Hidroelétrico no Dinha/Pavia e ribeiras Asnes e Sasse-Concelho de Tondela/Viseu
Min.
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território

S
JLF/HA
900/XII/1
2011.10.07
Desassoreamento Açude do Aproveitamento Hidroeléctrico de Carregal/Rio Teixeira
Min.
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território


S
JLF/HA
917/XII/1
2011.10.10
Aproveitamento Hidroelétrico Rio Mel, concelho Castro Daire
Min.
Agricultura Mar/Ambiente
Ordenamento
Território

S

JLF
978/XII/1
2011.10.14
Aproveitamento Hidroelétrica Rio Troço, Concelhos São Pedro do Sul e Vouzela
Min. Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento
Território

S


JLF/HA
1482/XII/1
2011.12.28
Casa do Passal
Secretaria
Estado
Cultura

S
JLF/HA
2177/XII/1
2012.02.17
Encerramento Tribunal Judicial de Nelas
Ministério Justiça
S
JLF/HA
2275/XII/1
2012.02.28
ETAR da Lavandaria
Mangualde
Min.
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território

S

HA
2283/XII/1
2012.02.28
Furto cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela
Min. Administração Interna

S

JLF
2435/XII/1
2012.03.14
Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen
Min. Economia Emprego

S
JLF/HA
2591/XII/1
2012.03.28
Sobre a asfixia dos Bombeiros de Castro Daire
Min. Administração Interna

S
HA/JLF
3371/XII/1
2012.06.27
Falta médicos na extensão saúde de Silgueiros-Concelho de Viseu
Min. Saúde
S
JLF/HA
237/XII/2
2012.10.12
Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio
Viseu
Min. Saúde
S


JLF/HA
339/XII/2
2012.10.23
Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Mortágua
Min. Saúde

S

JLF/HA
797/XII/2
2012.12.21
Tempo espera 1ª consulta especialidade hospitalar superior a 1 ano H. São Teotónio
Min. Saúde

S

JLF/HA
942/XII/2
2013.01.16
Intenção de instalação uma unidade transformação de subprodutos de origem animal, concelho de Nelas
Min. Agricultura Mar/Ambiente Ordenamento Território
S


JLF/HA
1351/XII/2
2013.03.01
Intenção de instalação de uma unidade de Transformação subprodutos de origem animal concelho de Nelas
Min. Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território
S


JLF/HA
1707/XII/2
2013.04.05
Tempo espera 1ª consulta especialidade hospitalar superior 1 ano Hospital São António - Viseu
Min. Saúde
S
JLF/HA
2382/XII/2
2013.06.25
ETAR de Ponte Pedrinha, Castro Daire
Min. Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território
S
JLF/HA
2423/XII/2
2013.06.27
Estado de abandono da ETAR das Termas de Carvalhal, Castro Daire
Min. Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território
S

JLF/HA
172/XII/3
2013.10.15
Encerramento Repartição Finanças Distrito de Viseu
Ministro Estado Finanças
S

JLF/HA
369/XII/3
2013.11.19
Paragem Obras Requalificação da Escola Básica e Secundária Oliveira de Frades
Min. Educação Ciência
S

JLF/HA
384/XII/3
2013.11.21
Poluição Rio Paiva, decorrente de péssimo funcionamento de ETAR, Concelho de Viseu
Min. Ambiente Ordenamento Território Energia
S


HA/JLF
469/XII/3
2013.12.5
Esvaziamento e limpeza da barragem das Caínhas Oliveira Frades
Min. Ambiente Ordenamento Território Energia
S

JLF/HA
908/XII/3
2014.01.31
Fragmentos de asfalto – requalificação EN 16, Oliveira de Frades
Min. Economia
S

JLF/HA
1039/XII/3
2014.02.07
Encerramento Repartições Finanças Distrito Viseu
Ministro Estado Finanças
S
JLF/HA
1081/XII/3
2014.02.13
Requalificação Escola Secundária D. Egas Moniz Resende
Min. Educação Ciência
S
JLF/HA
1139/XII/3
2014.02.27
Atrasos no pagamento terrenos expropriados para construção da A25
Min. Economia
S
JLF/HA
1574/XII/3
2014.04.17
Ligação entre EN 333-3 e a povoação de Barreiro
São Pedro do Sul
Min. Economia


JLF/HA
1827/XII/3
2014.06.06
Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre) na freguesia de Pinheiro e Concelho Oliveira de Frades
Min. Economia


JLF/HA
2056/XII/3
2014.07.10
ETAR – Zona Industrial/Sequeirô, Oliveira Frades
Min. Ambiente Ordenamento Território Energia
S
JLF/HA
139/XII/4
2014.10.03
Horário atendimento Centro de Saúde Oliveira Frades
Min. Saúde
S
JLF/HA
180/XII/4
2014.10.10
Condições Escola EB23 e Secundária Oliveira Frades para acolher alunos do 1º ciclo
Min. Educação Ciência
S
JLF/HA
622/XII/4
2014.12.19
Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)
Min. Saúde
S
JLF/HA
985/XII/4
2015.02.17
Salários em atraso na escola profissional Beira Aguieira
Mortágua
Min. Educação Ciência
S
HA/JLF
986/XII/4
2015.02.17
Verbas do POPH e atrasos na escola profissional Beira Aguieira
Ministro -Adjunto Desenvolvimento Regional
S
HA/JLF
1029/XII/4
2015.02.20
Aluimento piso Estrada nacional nº 2 troço localizado a sul vila Castro Daire
Ministério Economia

JLF/HA
1289/XII/4
2015.04.02
Continua Estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire
Min. Ambiente Ordenamento Território Energia

JLF/HA
1293/XII/4
2015.04.02
Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo
Min. Ambiente Ordenamento Território Energia


JLF/HA
1224/XII/2
2013.02.14
Prejuízos causados pelas obras de construção da Barragem Ribeiradio
Ermida
Sever do Vouga

Ministério
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território


Sim

JLF/HA
1374/XII/2
2013.03.06
Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio- Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades
Ministério
Agricultura
Mar/Ambiente
Ordenamento Território


JLF/HA
1792/XII/2
2013.04.12
Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu
Ministério da Economia


JLF/HA
106/XII/4
2014
Estudo e preservação dos vestígios arqueológicos identificados no aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (Oliveira de Frades/Sever de Vouga)
Secretaria de Estado da Cultura


JLF/HA
1454/XII/4
2014
Ex-Trabalhadores da Empresa Nacional do urânio – Isenção do pagamento de taxas moderadoras nos exames médicos
Ministério da Saúde


JLF/HA