A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através doMinistério da Educação, sobre o atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vale de Cambra.
PERGUNTA:
A Associação de Pais da escola secundária de Vale de Cambra manifestou ao Grupo Parlamentar “Os Verdes” a sua profunda preocupação, decorrente do atraso na conclusão da primeira fase das obras de requalificação daquele estabelecimento de ensino.
O facto é que, devido às obras iniciadas mas agora praticamente paradas, os alunos foram instalados sem o mínimo de condições, com implicações evidentes ao nível da capacidade de sucesso de aprendizagens, e, segundo asseguram os pais, com prejuízos diretos na componente de saúde e integridade física dos alunos, tendo em conta os contentores onde estão a ter aulas.
Com o atraso das obras, esta situação prolonga-se mais do que o inicialmente previsto.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quando tiveram início as obras de requalificação da escola secundária de Vale de Cambra?
2. Por que razão se encontram paradas as obras?
3. Para quando se prevê a conclusão das obras?
4. Em que condições estão instalados os alunos?
5. Quanto custam mensalmente ou anualmente os contentores tomados como instalações provisórias enquanto perduram as obras?
6. Qual a verba prevista como necessária para a conclusão das obras?
4 de Dezembro de 2012
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