quarta-feira, 31 de agosto de 2011

ETAR DE SEQUEIRÔ EM OLIVEIRA DE FRADES - “Os Verdes” perguntam ao governo: Que tipo de fiscalização e/ou monitorização tem ocorrido à ETAR de Oliveira de Frades?

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a ETAR de Sequeirô em Oliveira de Frades.

PERGUNTA:
No passado dia 10 de Agosto uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se à localidade de Sequeirô, freguesia de Sejães, concelho de Oliveira de Frades para verificar “in loco” o estado de abandono da ETAR – Zona Industrial/Sequeirô – Sejães.

Nas imediações da ETAR, inaugurada a 11 de Julho de 2003, foi possível constatar o mau estado de funcionamento da ETAR, sobretudo pela falta de manutenção, tudo indicando que esta infra-estrutura se encontra ao abandono à largo tempo, fazendo com que o tratamento preliminar, a separação de resíduos grosseiros, e os tanques de arejamento não estejam operacionais como é perceptível observando a maquinaria com parafusos caucionados e enferrujados.

No interior da vedação de segurança é visível a falta de manutenção e a vegetação selvagem envolvente. O mesmo ocorre nos tanques de lamas, cuja vegetação está a apoderar-se dos três tanques de lamas, chegando ao ponto, de um pinheiro bravo, com cerca de 50 cm de altura, estar a crescer num dos tanques.

Embora esta ETAR esteja num local afastado do aglomerado, e talvez por isso seja esquecida, a vedação de segurança de um dos lados está danificada, permitindo a entrada de crianças, com as respectivas consequências que daí possam ocorrer.

Pelo estado que se pode observar no local tudo indica que a ETAR de Sequeirô, esteja a lançar para o rio Vouga águas com um tratamento inadequado, ou mesmo sem qualquer tratamento, não havendo justificação para o seu mau estado, tendo em conta que esta entrou em funcionamento há apenas oito anos.

Esta situação vem agravar ainda mais a poluição das águas do rio Vouga, prejudicando a biodiversidade a jusante, assim como põe em causa a saúde pública sobretudo pelas actividades de lazer e banhos a jusante, nomeadamente nas praias fluviais de Sejães e do concelho de Sever do Vouga.

Se esta situação não for resolvida com celeridade, irá contribuir para a eutrofização das águas do Vouga, sobretudo após a conclusão da barragem de Ribeiradio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério conhecimento desta situação?

2 - Para que conjunto populacional e para que quantidade de águas residuais foi projectada?

3 - Qual o valor total envolvido na construção desta ETAR?

4 - Para além dos efluentes domésticos, esta ETAR recebe águas residuais de actividades industriais?

5 - Qual o conjunto populacional e que quantidade de águas residuais está, neste momento, a ETAR a servir e a tratar?

6 – Que tipo de fiscalização e/ou monitorização tem ocorrido à ETAR de Oliveira de Frades?

7- Estão previstas obras para a ETAR?


31 de Agosto de 2011


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PERGUNTA AO GOVERNO SOBREO ENCERRAMENTO DA SECÇÃO DE RECOLHA DE SANGUE NO HOSPITAL SÃO TEOTÓNIO EM VISEU

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento da secção de recolha de sangue no Hospital São Teotónio em Viseu. 
PERGUNTA:

O Instituto Português do Sangue (IPS), IP está a promover uma campanha de verão denominada «Dador – Salvador», que se encontra a decorrer em cinco praias portuguesas com o intuito de atrair os mais jovens para a dádiva de sangue, público-alvo importante face ao envelhecimento da população que reduz o número de dadores, procurando garantir assim um elevado volume de colheitas numa altura em que baixa significativamente o número de dadores. Por outro lado, é habitual neste período haver um maior número de acidentes e internamentos hospitalares.

No âmbito desta campanha de Verão o IPS, IP, enviou também mensagens de texto SMS aos dadores dos grupos A-, A+, e O-, O+, relembrando que os doentes não vão de férias, convidando-os a dar sangue na sua localidade, empresas, hospitais com recolha de sangue a dadores ou Centros regionais.

Foi este apelo do IPS, IP, ao dever cívico para a dádiva de sangue, em particular dirigida aos mais jovens que conduziu, no passado dia seis de Agosto, três jovens ao Hospital de São Teotónio em Viseu para dar sangue, contudo foram impossibilitados de concretizar essa intenção porque encontraram os serviços de recolha fechados. Conforme foi noticiado pela comunicação social o Hospital afirma que está em curso uma reorganização do serviço o que o impede de receber dadores.

Note-se que estes jovens dadores procederam previamente à recolha de informação junto da unidade hospitalar de forma a inteirarem-se do horário da recolha de sangue, ao que foram informados que a mesma se realizava normalmente às quartas e sábados de manhã; substituindo o que habitualmente estava estipulado, ou seja, todas as manhãs da semana, excepto as de domingo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde,  possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o ministério conhecimento desta situação?

2- Desde quando é que a secção de recolha de sangue está encerrada no Hospital São Teotónio?

3- Quais os motivos que conduziram ao encerramento deste serviço?

4- Que tipo de reorganização está a ocorrer nesta secção?

5- Para quando está prevista a reabertura de segunda a sábado da secção de recolha de sangue?


14 de Agosto de 2011