“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCARGAS NO RIO VOUGA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Regional, sobre as descargas de esgotos, sem qualquer tipo de tratamento, para o Rio Vouga.

PERGUNTA:

No passado dia 4 de Março, após denúncia por parte da população local, uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se à localidade de Termas, freguesia de Várzea, concelho de São Pedro do Sul para verificar “in loco” a descarga de esgotos, sem qualquer tipo de tratamento, para o rio Vouga.

Ao que “Os Verdes” apuraram, esta descarga de efluentes, tem sido permanente, não só no aglomerado das Termas, assim como a montante, junto ao sitio do Lenteiro do Rio na cidade de São Pedro do Sul, contribuindo ainda mais para o estado lastimável em que o rio já se encontra.

Para além da água ser um recurso público vital para a vida humana, que urge preservar, este rio, conjuntamente com as termas, são os dois elementos de identidade da cidade de São Pedro do Sul.

Sendo as Termas de São Pedro do Sul um pólo turístico com a presença constante de muitos turistas (normalmente associados ao turismo de saúde) e excursionistas, esta situação em nada fomenta a economia local, nomeadamente a restauração e hotelaria, um dos principais empregadores da cidade e concelho. Alguns estudos referem mesmo que o rio é um mau cartão de visita e um elemento dissuasor para os turistas.

Embora não sendo possível verificar no local as causas desta ocorrência, as pessoas contactadas na localidade avançam com algumas possíveis causas, como a possibilidade dos esgotos não estarem todos ligados à rede, o mau funcionamento da bombagem dos efluentes para a ETAR, conjunta com Vouzela (encontra-se numa cota superior ao aglomerado das Termas) ou a ETAR construída em 1998 não estar em devido funcionamento.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem este Ministério conhecimento de qualquer tipo de descarga de efluentes sem tratamento, no Rio Vouga?
2. Deu o Ministério alguma autorização para que os esgotos fossem lançados no rio sem tratamento?
3. Que tipo de fiscalização e/ou monitorização tem ocorrido neste troço do rio (médio Vouga)?
4. A totalidade da população da cidade de São Pedro do Sul, incluindo o aglomerado das Termas, está servida por sistemas de drenagem de águas residuais?
5. Todas as águas residuais drenadas estão a ser tratadas na ETAR?

6. Qual o conjunto populacional e que quantidade de águas residuais está, neste momento, a ETAR, respectivamente a servir e a tratar, quer dentro quer fora da época alta?
7. Qual a quantidade de águas residuais drenadas e tratadas, provenientes da cidade de São Pedro do Sul, de 2006 a 2010?
8. Para que conjunto populacional e para que quantidade de águas residuais foi projectada e construída a ETAR de São Pedro do Sul / Vouzela, em 1998?

17 de Março de 2011