quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Verdes promovem Audição Pública Parlamentar sobre Almaraz





Antes da audição de 24 de janeiro, com o Ministro do Ambiente, a pedido do Grupo Parlamentar do PEV, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Os Verdes decidiram promover uma  Audição Pública, com vista a ouvir e a debater os riscos e os impactos da Central Nuclear de Almaraz com entidades e movimento associativo, que ocorrerá amanhã dia 19 de janeiro, pelas 10:30h, na sala 3 das comissões, na Assembleia da República.


18 de janeiro de 2017

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Penacova Verdes questionam Governo sobre posto de combustíveis que põe em causa segurança das populações

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a entrada em funcionamento de um posto de abastecimento de combustíveis, em Penacova, localizado numa área de risco de deslizamentos, que poderá colocar em causa não só o ambiente mas também a segurança e integridade das pessoas.


 
    Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que, junto à Estrada Nacional 235 (EN 235), a cerca de 100 metros do Largo Dona Amélia, em Penacova, entrou em funcionamento, já no início deste ano, um posto de abastecimento de combustíveis localizado numa área de risco de deslizamentos, que poderá colocar em causa não só o ambiente mas também a segurança e integridade das pessoas.

O espaço onde está implementado o posto de abastecimento insere-se numa área de risco, devido à sua geomorfologia e apresenta vertentes íngremes e pouco consistentes. Toda a área se insere no sinclinal do Buçaco, neste local talhado sobre materiais, fundamentalmente xistentos de idade Ordovício-Silúrica. Refira-se ainda que o local se insere num depósito de vertente consistente com uma génese de cariz catastrófico, comprovada pelos seus materiais argilosos, aos quais se aliam rochas angulosas, algumas de proporções consideráveis, demonstrando uma movimentação rápida, num movimento consistente com um escoamento de vertente, resultante, provavelmente decorrente de situações de chuvas intensas.

Nos últimos quinze anos, na área em causa, ocorreram dois grandes movimentos de vertentes, um em 2001, nas proximidades do Largo Dona Amélia, devido às fortes chuvadas que se fizeram sentir e que provocaram para além do próprio deslizamento de terras, várias fissuras e estragos na via, e outro, em março de 2013, de maiores dimensões, abrangendo uma vasta área limítrofe ao posto de abastecimento de combustíveis, de onde resultaram prejuízos consideráveis.

Por exemplo, na designada Quinta da Ribeira junto à linha de água, base da vertente, foram desalojadas definitivamente duas famílias, devido ao perigo de derrocada e após as suas habitações começarem a apresentar fissuras, bem como toda a área envolvente, incluindo caminhos e muros de suporte.

Nessa mesma ocorrência, aquando da cedência do talude na EN 235, a estrada esteve totalmente cortada ao trânsito, abrindo depois à circulação apenas numa das faixas, até ter sofrido uma intervenção profunda, concluída quase dois anos depois, onde foram gastos mais de meio milhão de euros, segundo a comunicação social local.

Na visita que Os Verdes realizaram ao local no passado dia 6 de janeiro, ainda são visíveis as marcas da instabilidade dos terrenos, ocorrida em 2013. O próprio talude intervencionado, após o deslizamento, já apresenta sinais consideráveis da dinâmica de vertentes.

Sendo esta uma zona comprovadamente de risco geomorfológico é incompreensível que tenha sido licenciado ali um posto de abastecimento de combustível, pelas já mencionadas consequências para o ambiente e a integridade física das pessoas, mas também devido à dinâmica natural do talude e ao peso dos reservatórios de combustíveis na própria vertente.

No próprio edifício e estrutura de apoio, anterior à implementação do posto de abastecimento, são visíveis fissuras, algumas de dimensões consideráveis, que foram ocultadas tornando-se em mais um dos indicadores que demonstram a instabilidade do local.

O n.º 1 do artigo n.º 7 da Portaria 131/2002, de 09 de Fevereiro refere que "os reservatórios enterrados deverão ser solidamente instalados de maneira que não possam deslocar-se sob o efeito de impulsão de águas subterrâneas ou sob o efeito de vibrações ou trepidações". A Portaria refere ainda no n.º 3 do mesmo artigo que "não é permitida a instalação de reservatórios enterrados em zonas que apresentem riscos de instabilidade dos terrenos".

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Economia tem conhecimento que o posto de combustível, que abriu recentemente em Penacova, junto à EN 235, localiza-se numa área que apresenta elevados riscos de instabilidade dos terrenos?

2- Foi emitida alguma licença para a implementação deste posto de abastecimento de combustível, em Penacova?

3- A localização prevista do novo posto de combustível é compatível com a Portaria 131/2002, de 09 de Fevereiro, no que concerne às normas de instalação?

4- Tendo em consideração que nos últimos quinze anos ocorreram dois grandes deslizamentos naquela área que medidas irão ser tomadas para evitar que se verifique um novo acidente grave mais ano menos ano?



 


16 de janeiro de 2017

Gafanha de Aquém - Ílhavo Verdes preocupados com Falta de Manutenção no Parque Infantil

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre o mau estado do parque infantil da Gafanha de Aquém, situado no Largo Elói Filipe, no município de Ílhavo.
O mau estado do escorrega representa um perigo acrescido para os utilizadores, sobretudo devido à existência de farpas salientes de madeira.

 
Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes visitou no passado dia 5 de dezembro o parque infantil da Gafanha de Aquém, situado no Largo Elói Filipe, no município de Ílhavo, tendo verificado que o escorrega não se encontra no melhor estado de conservação.

Os parques infantis são, por excelência, um local de brincadeiras e divertimento, não podendo por isso ser suscetíveis de colocar em perigo a segurança dos utilizadores ou de terceiros. No entanto, conforme o PEV pode verificar, o escorrega não oferece as melhores condições de segurança para as crianças.

O escorrega, um dos dois equipamentos existentes no parque infantil, apresenta evidentes sinais de desgaste da madeira, quer na parte correspondente à subida, onde falta um degrau, quer na proteção lateral da prancha metálica inclinada por onde as crianças deslizam até ao chão. O mau estado do escorrega representa um perigo acrescido para os utilizadores, sobretudo devido à existência de farpas salientes de madeira.

O Decreto-Lei 203/2015, de 17 de setembro refere que quando forem detetadas deteriorações suscetíveis de colocar em risco a segurança dos utilizadores, a entidade responsável pelo espaço deverá proceder à sua reparação imediata ou, se esta não for viável, à imobilização ou retirada do elemento danificado.

O estado do escorrega, que aparenta não estar nas melhores condições há muito tempo, já deveria ter sido detetado pelo responsável pelo espaço, seja através da inspeção “visual de rotina”, efetuada diariamente, ou da inspeção “operacional” mensal, conforme refere o Regulamento que estabelece as condições de segurança e organização funcional dos espaços de jogo e recreio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério tem conhecimento que o parque infantil de Gafanha de Aquém, Ílhavo, apresenta equipamentos em mau estado de conservação, colocando em causa a segurança dos utilizadores?

2- Desde 2009, quantas ações de fiscalização foram realizadas a este espaço de recreio? Foram detetadas algumas anomalias que comprometessem a segurança das crianças?

3 – O parque infantil está abrangido por algum seguro de responsabilidade civil? Em caso afirmativo, desde quando?

4- A entidade responsável por este espaço de recreio possui um livro de inspeção e manutenção?

5- Ao abrigo do novo regulamento dos espaços de jogo e recreio foi elaborado algum relatório da inspeção "operacional"?


 


15 de janeiro de 2017

Verdes questionam Governo sobre avaria prolongada de semáforos na EN232, no Sameiro

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a avaria, desde agosto de 2016, de quatro semáforos localizados na EN232 na Freguesia de Sameiro, município de Manteigas, já comunicada à Infraestruturas de Portugal sem que esta entidade tenha correspondido no imediato à resolução do problema.
Pergunta:

No passado mês de novembro, o Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento através da Junta de Freguesia de Sameiro, município de Manteigas que, desde agosto de 2016, quatro semáforos localizados nesta freguesia estão avariados.

Segundo a Junta de Freguesia, em agosto, foi comunicada tal ocorrência à Infraestruturas de Portugal, sem que esta entidade tenha correspondido no imediato à resolução do problema.

Tendo em consideração que a EN232 é uma das principais vias que atravessa a Serra da Estrela e que por esta via passam inúmeras viaturas ligeiras e pesadas, a avaria dos semáforos tem colocado diariamente em risco a segurança dos idosos, das crianças e da restante comunidade.

A Junta de Freguesia reclama ainda da Infraestruturas de Portugal responsável pela EN 232, via que liga Mangualde (Viseu) a Belmonte (Castelo Branco), a colocação de três lombas, permitindo o controlo do trânsito, principalmente de veículos pesados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- A avaria em quatro semáforos que motivou a indignação da Junta de Freguesia do Sameiro (Manteigas) já se encontra resolvida? Em caso negativo, quando se prevê a resolução deste problema?

2- Por que motivo a Infraestruturas de Portugal esteve mais de três meses para resolver um pequeno problema que comprometia diariamente a segurança da comunidade do Sameiro?

3- Está prevista alguma intervenção na EN 232, na área que atravessa a freguesia do Sameiro de forma a limitar a velocidade/"controlar" a circulação de veículos, nomeadamente pesados, conforme pretende a Junta de Freguesia?




14 de janeiro de 2017

Os Verdes consideram inadmissível a falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação sobre a falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades registando-se que por vezes as temperaturas no exterior são superiores aquelas que se verificam dentro das salas de aula, situação que compromete a aprendizagem dos alunos e coloca em risco a sua saúde e a do pessoal docente.

   
 Pergunta:

Os alunos da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades manifestaram-se hoje, dia 11 de janeiro, à porta deste estabelecimento de ensino, contestando a falta de aquecimento e alegando que por vezes as temperaturas no exterior são superiores aquelas que se verificam dentro das salas de aula.

A falta de aquecimento tem sido recorrente desde que esta escola foi intervencionada pela Parque Escolar E.P.E, requalificação praticamente de raiz, que teve um custo de cerca de 18,5 milhões de euros (das mais caras do país), um investimento excêntrico face às condições que o equipamento escolar (construído em 1986) apresentava no início da intervenção.

As novas características arquitetónicas dos edifícios que compõem este estabelecimento escolar, tal como uma grande parte das escolas intervencionadas pela Parque Escolar E.P.E, não estão adaptadas ao clima local, tornando-se ineficientes do ponto vista energético e aumentando o consumo de energia e respetivos custos.

Há um ano atrás, Os Verdes dirigiram uma pergunta ao Governo, através do Ministério da Educação (pergunta n.º307/XIII/1ª, de 12 de janeiro) pedindo esclarecimentos sobre o “aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro”. Ainda nesse período, a direção da escola passou uma circular por diversas turmas informando que o sistema de aquecimento instalado na escola não seria ligado, alegando falta de verba para suportar os seus custos.

Na resposta do Governo à pergunta do PEV é mencionado que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, compete ao diretor “gerir as instalações escolares em apreço, devendo fazê-lo de forma zelosa e adequada às necessidades da sua comunidade escolar, no cumprimento dos mais elementares princípios da boa gestão de recursos e eficiência energética”, e também se menciona que a Direção de Serviços Regional do Centro da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares não recebeu até ao momento da pergunta de Os Verdes (janeiro de 2016) qualquer denúncia ou exposição da situação.

A própria resposta do Ministério da Educação dá a entender que a direção do agrupamento de escolas não comunicou a necessidade de fundos ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. a quem compete assegurar os necessários recursos face às despesas correntes.
O aquecimento, reclamado pelos alunos, é vital para o normal funcionamento da escola devido às baixas temperaturas que se costumam fazer sentir durante o inverno em Oliveira de Frades.

O frio nas salas de aula compromete a aprendizagem dos alunos e coloca em risco a sua saúde e a do pessoal docente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Educação considera admissível que nos dias em que as temperaturas são baixas, por vezes negativas, os alunos da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades estejam expostos ao frio dentro das próprias salas de aula?

2- Quais as razões que continuam a motivar a falta de aquecimento nesta escola, reclamado frequentemente pelos alunos?

3- A direção do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades já comunicou ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. a necessidade de fundos para conseguir suportar os custos com o aquecimento?

4- Que medidas vai o Ministério desenvolver para solucionar o problema?

5- No distrito de Viseu, e no país, existem outras escolas, nomeadamente intervencionadas no âmbito da Parque Escolar, E.P.E, em que as temperaturas nas salas de aula se encontram abaixo da zona de conforto dos alunos e professores?



 


11 de janeiro de 2017

Corte de Árvores Motiva Carta Aberta de Os Verdes ao Presidente da União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades  






Ex.mo Sr. Presidente da União de Freguesias de
Eiras e de São Paulo de Frades
No dia 3 de janeiro, o Partido Ecologista Os Verdes recebeu queixas relativas ao corte de árvores nas ruas de São Miguel e Vale de São Miguel, na União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, no município de Coimbra.

Na passada sexta-feira, dia 6, uma delegação de Os Verdes visitou o local, tendo confirmado que foi realizado um corte indiscriminado de árvores, numa aparente “poda”, onde é visível praticamente só o tronco das árvores.

Esta intervenção, para além de comprometer a agradabilidade do espaço público, irá fragilizar as próprias árvores, podendo até levar à sua morte. Ano após ano, mesmo que aparentem algum vigor, pela primavera, com a rebentação, estas árvores vão ficando cada vez mais fracas, o que se traduz na quebra de ramos aquando da ocorrência de ventos fortes.

A poda consiste no corte seletivo de ramos, raízes e rebentos de forma a não comprometer a viabilidade da árvore, pois os cortes acabam sempre por ser uma agressão mais ou menos intensa. Assim, esta operação tem de ser tecnicamente ponderada e planeada, em função de cada exemplar, respeitando a dignidade da árvore, quer como ser vivo, quer como elemento funcional e visual que influência o nosso espaço público urbano.

As árvores são fundamentais para a qualidade de vida dos espaços urbanos e de todos nós, seja pela criação de sombra, amenização da temperatura urbana, produção de oxigénio e absorção de poluentes provocados pelo trânsito e repositório de carbono. Deste modo, as árvores deveriam ser corretamente podadas e cuidadas ao inverso de serem cortadas de forma indiscriminada como se verificou nas ruas de São Miguel e Vale de São Miguel.

Face ao assunto exposto o Partido Ecologista Os Verdes pretende obter do Senhor Presidente da Junta de Freguesia os seguintes esclarecimentos:

1. Quais foram as razões que motivaram a Junta de Freguesia a efetuar os cortes indiscriminados nas árvores em causa?

2. A intervenção realizada nas árvores foi acompanhada por algum técnico especializado em podas urbanas?

3. Estão previstas outras intervenções semelhantes na freguesia?




10 de janeiro de 2017

Ázere (Tábua) Os Verdes exigem a requalificação ambiental das antigas minas de urânio








Na passada sexta-feira, dia 06 de janeiro, o Partido Ecologista Os Verdes esteve em Ázere e Tábua em contacto com a população e com estudantes da escola secundária local, colocando também vários cartazes, alertando para os riscos ambientais e de saúde pública que representa a Antiga Mina de Urânio em Ázere que já deveria ter sofrido uma requalificação ambiental pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).

Em julho de 2016, Os Verdes visitaram o espaço das antigas minas de urânio tendo na altura, face ao caráter radioativo do minério explorado, questionado o Ministério do Ambiente e posteriormente o Ministério da Economia (setembro). Após mais de duas décadas da desativação destas minas, só depois da intervenção – em junho – do eleito da CDU (PCP-PEV) na Assembleia Municipal de Tábua e da visita e perguntas do PEV é que o Governo passou a considerar a requalificação ambiental da antiga mina uma prioridade.

Em resposta à pergunta do PEV, apresentada ao Ministério da Economia, foi referido que as Antigas Minas de Urânio de Ázere (Tábua) iriam ser objeto de uma candidatura ao programa Operacional Sustentabilidade Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso Convite, que terá ocorrido no passado mês de dezembro.

Os Verdes esperam que a candidatura a apresentar ao POSEUR, com vista à requalificação ambiental da mina, não sirva apenas para ornamentar esta necessidade com pompa e circunstância, por ser ano eleitoral, mas que seja antes uma forma de resolver efetivamente um problema ambiental e de saúde pública que perdura há quase três décadas sendo transversal aos sucessivos governos e executivos municipais.
 


09 de janeiro de 2017